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17 de setembro de 2020
Protocolo digital agiliza serviços da ANM
Novo canal da agência vai gerar mais de R$ 18 milhões anuais de economia para o País.
Desde o dia 1º de outubro, qualquer pessoa física ou jurídica que tenha necessidade de utilizar os serviços da Agência Nacional de Mineração (ANM) fará uma grande economia de tempo e dinheiro. É que a data marca o lançamento do novo canal de digitalização de todos os documentos e processos do órgão.
A novidade foi anunciada pelo Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que comemorou o lançamento como um marco histórico para o setor minerário, já que a tecnologia possibilitará uma economia anual estimada de R$ 5,2 milhões para os cofres públicos e em torno de R$ 13 milhões para os cidadãos que utilizam os serviços da ANM.
O chamado ‘protocolo digital’ permite que qualquer solicitação, seja de pesquisa de lavra ou outras demandas, possa ser feita em qualquer unidade da agência no país, sem a necessidade de deslocamentos, gastos com cópias e filas, como até então vinha ocorrendo.
No procedimento anterior, o minerador precisava se deslocar várias vezes até a unidade regional do órgão, no estado onde está localizada a área mineral do seu interesse, para protocolar o requerimento minerário e voltar sempre que fosse necessário anexar algum novo documento exigido.
Com o canal digital, o usuário poderá requerer uma área para lavra e juntar os documentos em poucos segundos. São 44 opções diferentes de serviços. O programa conta ainda com um painel de acompanhamento dos processos em tempo real.
O protocolo digital ajuda também a solucionar outro antigo problema: a distribuição de pessoal da agência, já que agora os técnicos das 25 unidades da ANM, independente do estado onde estejam locados, poderão analisar todos os processos.
De acordo com a ANM, atualmente a agência tem em torno de 160 mil protocolos físicos por ano, volume que já chegou a 206 mil, quando o setor estava mais aquecido.
“Vamos dar todas as condições para que a ANM possa ter uma estrutura mínima para executar seu trabalho fundamental para a economia do país, gerando emprego, renda e riqueza”, afirmou o ministro.
Como funciona
O Protocolo Digital está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Para ter acesso, a pessoa física ou jurídica precisa se cadastrar no login único – acesso.gov.br, criar sua conta e obter os selos e-CPF ou e-CNPJ. É necessário também obter um certificado digital de qualquer autoridade certificadora.
A ANM informa que, no primeiro ano de implantação do novo sistema, os usuários que já possuem registro no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM) poderão utilizar o Protocolo Digital com a mesma senha. Todas as informações estão disponíveis no endereço eletrônico: www.gov.br/anm.
